Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.405, de 23 de Dezembro de 1955
EMENTA: Outorga à Usina Ipojuca S.A. concessão para o aproveitamento de energia hidráulica da cachoeira Maranhão, existente no rio Ipojuca, município de Ipojuca, Estado de Pernanbuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1956, Página 561 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 459 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada