Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.404, de 23 de Dezembro de 1955
EMENTA: Outorga à Indústria, Comércio e Cultura de Madeiras Sguario S.A. concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de uma queda d'água no rio Congonhas, nos limites dos municípios de Aruiporanga e Congonhinhas, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1956, Página 1433 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 458 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada