Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.390, de 23 de Dezembro de 1955
EMENTA: Reconhece os cursos de Filosofia, Matemática, Letras Clássicas e Letras Neo-Latinas da Faculdade Católica de Filosofia da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1955, Página 23465 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 263 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada