Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.385, de 23 de Dezembro de 1955
EMENTA: Autoriza Produco, Sociedade de Produção e Comércio de Minérios e Materiais e Matérias Primas Ltda a lavrar berilo e associados no município de Salinas, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1955, Página 23675 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 260 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada