Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 68.763, de 17 de Junho de 1971

EMENTA: Declara a caducidade dos Decretos que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/6/1971, Página 4665 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 228 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Autorizações
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DO CARVÃO MINERAL, RS
SOCIEDADE EXPORTADORA RIO DOCE LIMITADA
PRODUTO - Sociedade e produção e comércio de minérios e matérias - primas limitada