Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.379, de 23 de Dezembro de 1955
EMENTA: Autoriza Siderúrgica Itatiaia S.A. a pesquisar minério de ferro no município de Itaúna, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1955, Página 24026 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 257 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada