Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.369, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Oswaldo Vicente Fernandes a pesquisar caulim, quartzo, mica e associados nos município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1955, Página 23776 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 252 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada