Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.339, de 20 de Dezembro de 1955
EMENTA: Dispõe sobre os preços de vendas do carvão do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1955, Página 23227 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 211 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada