Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.329, de 20 de Dezembro de 1955
EMENTA: Reconhece a Escola de Serviço Social do Instituto Social anexa à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1955, Página 23404 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 207 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada