Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.302, de 14 de Dezembro de 1955
EMENTA: Concede autorização para funcionamento do Curso de Didática da Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciência e Letras, de Lorena.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1955, Página 23465 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 195 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada