Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.299, de 12 de Dezembro de 1955
EMENTA: Altera o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1955, Página 22916 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 193 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada