Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.296, de 12 de Dezembro de 1955
EMENTA: Altera dispositivos do regulamento Provisório de Promoções dos Oficiais da Aeronáutica da Ativa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1955, Página 22751 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 191 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada