Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 38.268, de 2 de Dezembro de 1955

EMENTA: Altera o Regulamento para o Corpo do Pessoal Subalterno da Armada.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1955, Página 22190 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 178 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada