Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.259, de 26 de Novembro de 1955
EMENTA: Dá nova redação ao art. 5º do Regulamento do Quadro de Estado Maior do Exército aprovado pelo Decreto n° 25.382, de 18 de agosto de 1948.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/1955, Página 21707 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 174 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada