Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.246, de 17 de Novembro de 1955
EMENTA: Mudança de sede da 5º Divisão de Infantaria Divisionária da 5ª Divisão de Infantaria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1955, Página 21206 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 168 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada