Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.226, de 10 de Novembro de 1955
EMENTA: Autoriza José Alves Soares a comprar pedras preciosas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1955, Página 22506 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 147 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada