Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.217, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1955

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ubirajara Keutenedjian a pesquisar mármore e associados no município de Cerro Azul, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1955, Página 21258 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 142 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO, PESSOA FISICA, PESQUISA DE MINERIO, MARMORE, MUNICÍPIO, CERRO AZUL, (PA)