Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.201, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros José Rodrigues de Oliveira e Joaquim Rodrigues de oliveira a lavra calcário no município de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1955, Página 21377 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 133 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa