Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.199, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Bessa Pereira a pesquisar mica e associados no município de Santa Maria do Suaçui, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1955, Página 21032 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 132 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada