Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.197, de 3 de Novembro de 1955
EMENTA: Autoriza Minérios Vista Alegre Limitada a pesquisar feldspato e associados no município de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1955, Página 21031 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 131 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada