Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.191, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Geraldo Jardim Brandão a pesquisar diamantes e quartzo no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1955, Página 21137 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 129 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada