Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.175, de 31 de Outubro de 1955
EMENTA: Abre, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 2.000,000,00, para auxiliar a reconstrução da usina elétrica do Cajueiro, em Itabuna, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1955, Página 20419 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 122 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada