Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.168, DE 31 DE OUTUBRO DE 1955

EMENTA: Concede à Solidez, Companhia Nacional de Seguros autorização para funcionar e aprova os seus Estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1955, Página 20605 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 117 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos referentes a este Decreto encontram-se publicados no DOU de 8/11/1955, págs. 20605 à 20607.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)
SEGURADORA - Empresa - Seguro - Resseguro - Atividade econômica - Objeto social