Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 38.167, de 31 de Outubro de 1955

EMENTA: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres "União dos Proprietários".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1955, Página 20673 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1955, Página 22257 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 117 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos referentes a este Decreto encontram-se publicados no DOU de 9/11/1955, págs. 20673 à 20675.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):