Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.166, de 31 de Outubro de 1955
EMENTA: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Companhia Continental de Seguros.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1955, Página 20601 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 117 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1955, Página 23080 (Retificação)
Observação:
Os Anexos refererntes a este Decreto encontram-se publicados no DOU de 8/11/1955, pág. 20601 à 20605.
A retificação referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 16/12/1965, pág. 22917 à 22919.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada