Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.156, de 26 de Outubro de 1955
EMENTA: Colocação na escala hierárquica de Oficiais Especialistas de Aeronáutica no Almanaque do Ministério da Aeronáutica - Retificação.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/1955, Página 20091 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 110 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada