Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.151, DE 25 DE OUTUBRO DE 1955
EMENTA: Dá organização à Diretoria de Aperfeiçoamento e Especialização (nova designação dada ao Centro de Aperfeiçoamento e Especialização do Realengo) pelo Decreto n° 37.973, de 22 de setembro de 1955.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/1955, Página 19867 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 108 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa