Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.137, de 24 de Outubro de 1955
EMENTA: Autoriza Mineração e Transportadora Spar Ltda., a lavrar feldspato e quartzo no município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/1955, Página 20017 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 102 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada