Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.134, de 24 de Outubro de 1955
EMENTA: Autoriza Orquima, Indústria Química Reunidas S.A. a lavrar ilmenita, monazita, zircônio e associados no município de Santa Cruz, Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1955, Página 19932 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 100 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada