Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.119, de 20 de Outubro de 1955
EMENTA: Autoriza Guimarães Minerais Preciosos Ltda; a pesquisar diamante, ouro aluvionar, cassiterita e associados no município de Guia Lopes, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1955, Página 19777 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 93 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada