Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.100, de 18 de Outubro de 1955
EMENTA: Declara de utilidade pública, o Centro Artístico Cearense, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/1955, Página 19547 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 81 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada