Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.096, de 14 de Outubro de 1955
EMENTA: Concede auxílio a entidade desportivas
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1955, Página 19498 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 77 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada