Legislação Informatizada - Decreto nº 38.096, de 14 de Outubro de 1955 - Publicação Original
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Decreto nº 38.096, de 14 de Outubro de 1955
Concede auxílio a entidade desportivas
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o Art. 87, nº I da Constituição e nos têrmos dos Decretos-leis números 3.199, de 14 de abril de 1941 e 7.352, de 20 de fevereiro de 1945,
DECRETA:
Art. 1º Ficam concedidas,
no corrente ano, às entidades desportivas adiante indicadas, as seguintes
contribuições:
|
Território do Acre | ||
| Cr$ | ||
| Federação Acreana de Desportos .............................................................................. | 75.000,00 | |
|
Alagoas | ||
| Federação Alagoana de Desportos ............................................................................. | 200.000,00 | |
| Federação Alagoana de Desportos Universitários ..................................................... | 25.000,00 | |
|
Território do Amapá | ||
| Federação de Desportos do Amapá ........................................................................... | 60.000,00 | |
| Federação Amapaense de Basketball ........................................................................ | 15.000,00 | |
|
Amazonas | ||
| Federação Amazonense de Desportos Atléticos ........................................................ | 225.000,00 | |
|
Bahia | ||
| Federação dos Clubes de Regatas da Bahia .............................................................. | 50.000,00 | |
| Federação Bahiana de Natação .................................................................................. | 50.000,00 | |
| Federação Bahiana de Atletismo ................................................................................ | 50.000,00 | |
| Federação Bahiana de Basketball .............................................................................. | 50.000,00 | |
| Federação Bahiana de Volleyball ................................................................................ | 50.000,00 | |
| Federação Bahiana de Pugilismo ............................................................................... | 25.000,00 | |
| Federação Universitária de Esportes .......................................................................... | 25.000,00 | |
|
Ceará | ||
| Federação Cearense de Desportos ............................................................................ | 145.000,00 | |
| Federação Cearense de Basketball ............................................................................ | 85.000,00 | |
| Federação Cearense de Tênis .................................................................................... | 50.000,00 | |
| Federação Acadêmica de Desportos do Ceará .......................................................... | 20.000,00 | |
|
Distrito Federal | ||
| Federação Metropolitana de Atletismo ....................................................................... | 60.000,00 | |
| Federação Metropolitana de Natação ......................................................................... | 60.000,00 | |
| Federação Metropolitana de Basketball ..................................................................... | 60.000,00 | |
| Federação Metropolitana de Tênis .............................................................................. | 40.000,00 | |
| Federação Metropolitana de Ginástica ....................................................................... | 20.000,00 | |
| Federação Metropolitana de Halterofilismo ................................................................. | 20.000,00 | |
| Federação Metropolitana de Ciclismo ......................................................................... | 20.000,00 | |
| Federação Atlética de Estudantes .............................................................................. | 20.000,00 | |
|
Espírito Santo | ||
| Federação Universitária de Esportes Capixaba ......................................................... | 25.000,00 | |
| Federação Desportiva Espiritossantense .................................................................... | 200.000,00 | |
|
Goiás | ||
| Federação Giania de Futebol ...................................................................................... | 145.000,00 | |
| Federação Gioana de Basketball ................................................................................ | 60.000,00 | |
| Federação Goiana de Desportos Universitários ......................................................... | 20.000,00 | |
|
Território do Guaporé | ||
| Federação de Desportos do Guaporé ........................................................................ | 75.000,00 | |
|
Maranhão | ||
| Federação Maranhense de Desportos ........................................................................ | 145.000,00 | |
| Federação Maranhense de Basketball ........................................................................ | 60.000,00 | |
| Federação Acadêmica Maranhense de Esportes ....................................................... | 20.000,00 | |
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Mato Grosso | ||
| Federação Matogrossense de Desportos ................................................................... | 225.000,00 | |
|
Minas Gerais | ||
| Federação Mineira de Atletismo .................................................................................. | 100.000,00 | |
| Federação Mineira de Basketball ................................................................................ | 100.000,00 | |
| Federação Aquática Mineira ....................................................................................... | 100.000,00 | |
| Federação Mineira de Volleyball ................................................................................. | 60.000,00 | |
| Federação Mineira de Tênis ........................................................................................ | 50.000,00 | |
| Federação Mineira de Ciclismo e Motociclismo .......................................................... | 20.000,00 | |
| Federação Universitária Mineira de Esportes ............................................................. | 20.000,00 | |
|
Pará | ||
| Federação Paraense de Desportos ............................................................................ | 145.000,00 | |
| Federação Paraense de Basketball ............................................................................ | 60.000,00 | |
| Federação Esportiva Universitária do Pará ................................................................. | 20.000,00 | |
|
Paraíba | ||
| Federação Paraibana de Futebol ................................................................................ | 200.000,00 | |
| Federação Paraibana de Desportos Acadêmicos ...................................................... | 25.000,00 | |
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Paraná | ||
| Federação Desportiva Paranaense ............................................................................. | 55.000,00 | |
| Federação Paranaense de Basketball ........................................................................ | 55.000,00 | |
| Federação Paranaense de Volleyball ......................................................................... | 50.000,00 | |
| Federação Paranaense de Ciclismo .......................................................................... | 30.000,00 | |
| Federação Paranaense de Tênis ................................................................................ | 30.000,00 | |
| Federação Paranaense de Vela e Motor .................................................................... | 20.000,00 | |
| Federação Paranaense de Tiro ao Alvo ...................................................................... | 20.000,00 | |
| Federação Paranaense de Xadrez ............................................................................. | 20.000,00 | |
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Pernambuco | ||
| Federação Pernambucana de Desportos Amadores .................................................. | 100.000,00 | |
| Federação Pernambucana de Desportos ................................................................... | 70.000,00 | |
| Federação Aquática Pernambucana ........................................................................... | 60.000,00 | |
| Federação Pernambucana de Ciclismo ..................................................................... | 50.000,00 | |
| Federação Acadêmica Pernambucana de Esportes ................................................... | 20.000,00 | |
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Piauí | ||
| Federação Piauense de Futebol ................................................................................. | 225.000,00 | |
|
Território do Rio Branco | ||
| Federação Riobranquense de Desportos ................................................................... | 75.000,00 | |
|
Rio de Janeiro | ||
| Federação Fluminense de Desportos ......................................................................... | 210.000,00 | |
| Federação Fluminense de Basketball ......................................................................... | 70.000,00 | |
| Federação Universitária Fluminense de Esportes ...................................................... | 20.000,00 | |
|
Rio Grande do Norte | ||
| Federação Norte Riograndense de Desportos ........................................................... | 145.000,00 | |
| Federação Norte Riograndense de Basketball ........................................................... | 60.000,00 | |
| Federação Atlética Acadêmica da Faculdade de Farmácia e Odontologia de Natal... | 20.000,00 | |
|
Rio Grande do Sul | ||
| Federação Aquática do Rio Grande do Sul ................................................................. | 70.000,00 | |
| Federação Atlética Rio Grandense ............................................................................. | 70.000,00 | |
| Federação Gaúcha de Basketball ............................................................................... | 70.000,00 | |
| Federação Rio Grandense de Tênis ........................................................................... | 50.000,00 | |
| Federação Rio Grandense de Ciclismo ...................................................................... | 20.000,00 | |
| Federação Universitária Gaúcha de Esportes ............................................................ | 20.000,00 | |
|
Santa Catarina | ||
| Federação Aquática de Santa Catarina ...................................................................... | 100.000,00 | |
| Federação Atlética Catarinense .................................................................................. | 65.000,00 | |
| Federação Catarinense de Tênis ................................................................................ | 40.000,00 | |
| Federação Catarinense de Desportos Universitários .................................................. | 20.000,00 | |
|
São Paulo | ||
| Federação Paulista de Basketball .............................................................................. | 20.000,00 | |
| Federação Paulista de Basketball e Softball ............................................................... | 20.000,00 | |
| Federação Bochófila Paulista ..................................................................................... | 20.000,00 | |
| Federação Paulista de Ciclismo .................................................................................. | 20.000,00 | |
| Federação Paulista de Caça e Tiro ............................................................................. | 20.000,00 | |
| Federação Paulista de Esgrima .................................................................................. | 20.000,00 | |
| Federação Universitária Paulista de Esportes ............................................................ | 20.000,00 | |
| Federação Paulista de Gisnástica e Halterofilismo ..................................................... | 20.000,00 | |
| Federação Pulista de Handebol .................................................................................. | 20.000,00 | |
| Federação Paulista de Hoquei e Patinação ................................................................ | 20.000,00 | |
| Federação Paulista de Malha ...................................................................................... | 20.000,00 | |
| Federação Paulista de Motociclismo ........................................................................... | 20.000,00 | |
| Federação Paulista de Natação .................................................................................. | 20.000,00 | |
| Federação Paulista de Pugilismo ................................................................................ | 20.000,00 | |
| Federação de Remo de São Paulo ............................................................................. | 20.000,00 | |
| Federação Paulista de Tiro ao Alvo ............................................................................ | 20.000,00 | |
| Federação Paulista de Tênis ....................................................................................... | 20.000,00 | |
| Federação Paulista de Tênis de Mesa ........................................................................ | 20.000,00 | |
| Federação Paulista de Volleyball ................................................................................ | 20.000,00 | |
| Federação Paulista de Vela e Motor ........................................................................... | 20.000,00 | |
| Federação Paulista de Xadrez .................................................................................... | 20.000,00 | |
| Federação Paulista de Atletismo ................................................................................. | 15.000,00 | |
| Federação Paulista de Hipismo .................................................................................. | 15.000,00 | |
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Sergipe | ||
| Federação Sergipiana de Desportos ...................................................................... | 145.000,00 | |
| Federação Sergipiana de Basketball ..................................................................... | 60.000,00 | |
| Federação Atlética de Estudantes de Sergipe ....................................................... | 20.000,00 | |
| TOTAL .................................................................................................................... | 6.000.000,00 | |
Art. 2º A despesa será atendida pela Verba 3 - Serviços e Encargos, Consignação 2 - Auxílios e Subvenções, Subconsignação 02 - Subvenções Ordinárias, item 04 - Conselho Nacional de Desportos - 2) Entidades desportivas nos têrmos do Art. 3º do Decreto-lei nº 3.199, de 14 de abril de 1941, anexo 18 da Lei nº 2.368, de 9 de dezembro de 1954.
Art. 3º O presente
decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 14 de outubro de 1955; 134º da Independência e 67º da República.
JOÃO CAFÉ FILHO
Cândido Motta Filho
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/10/1955
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1955, Página 19498 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 77 Vol. 8 (Publicação Original)