Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 38.095, de 14 de Outubro de 1955

EMENTA: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Compagnie D'Assurances Generale Contre L'' Incendie et Les Explosions.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1955, Página 21027 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 77 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos referentes a este Decreto encontram-se publicados no DOU de 16/11/1955, págs. 21027 à 21031.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):