Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.092, de 14 de Outubro de 1955
EMENTA: Concede permissão, para que funcione aos domingos e nos feriados civis e religiosos, a E. R. Squibb & sons S. A., Produtos Químicos, Farmacêuticos e Biológicos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1956, Página 762 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 453 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada