Legislação Informatizada - DECRETO Nº 38.083, DE 12 DE OUTUBRO DE 1955 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 38.083, DE 12 DE OUTUBRO DE 1955
Outorga concessão à Rádio Difusora Minas Gerais Limitada para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.
Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 1 de dezembro de 1955).
RETIFICAÇÃO
Art. 1º, onde se lê:
...Decreto
nº 24.655, de 11 de junho de 1934 ...
Leia-se:
... Decreto nº 24.655, de
11 de julho de 1934 ...
Na cláusula VIII, letra a,
onde se lê:
... alíneas a, b, c, d, e, l,,
Leia-se:
... alíneas a,
b, c, d, e , l, m e n da cláusula III;
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/12/1955
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1955, Página 23080 (Retificação)