Legislação Informatizada - Decreto nº 38.078, de 12 de Outubro de 1955 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 38.078, de 12 de Outubro de 1955
Outorga concessão à Rádio Difusora de Cuiabá Limitada para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 20 de outubro de 1953)
Retificação
Na cláusula quinta da que aconpanharam o referido decreto, onde se lê:
...
que tornar necessário a essa fiscalização.
Leia-se:
... que se tornar
necessário a essa fiscalização.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/11/1955
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1955, Página 21586 (Retificação)