Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.068, de 12 de Outubro de 1955
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Eldorado S.A. para instalar uma estação radiodifusora de frequência modulada.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1955, Página 21201 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 68 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1955, Página 23080 (Retificação)
Observação:
O Anexos referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 18/11/1955, págs. 21201 e 21202.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada