Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.058, de 10 de Outubro de 1955
EMENTA: Suprime cargo extinto.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1955, Página 19158 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 65 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada