Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.057, de 10 de Outubro de 1955
EMENTA: Estabelece bases para a declaração de Aspirante a Oficial dos Cadetes do Curso Inicial de Formação de Oficiais Técnicos da AMAN e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/1955, Página 18988 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 64 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada