Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.050, de 10 de Outubro de 1955
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Maria José dos Santos Rocha, Olindina Maria Rocha, Francisco Manoel Elias, Santos Domicio Rocha, Antônio Domicio Rocha e Bento Candido Teixeira a pesquisar carvão mineral no município de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1955, Página 19299 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 61 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada