Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.046, de 10 de Outubro de 1955
EMENTA: Autoriza Potiguar Indústria e Comércio Ltda. a pesquisar diatomita no município de São Paulo de Potengi, Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1955, Página 19298 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 59 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada