Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.040, de 10 de Outubro de 1955
EMENTA: Cria um cargo isolado de provimento efetivo de Laboratórista padrão K, no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/1955, Página 18915 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 50 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada