Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.035, de 7 de Outubro de 1955
EMENTA: Autoriza Empresa de Caulim Ltda. a pesquisar caulim e associados no município de Bicas, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/1955, Página 18915 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 48 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada