Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.034, DE 7 DE OUTUBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Paula Evangelista a pesquisar mica e associados no município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/1955, Página 19361 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 48 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada