Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.032, DE 7 DE OUTUBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Simon Wallach a pesquisar mármore no município de São Rafael, Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1955, Página 19157 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 46 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada