Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.027, DE 7 DE OUTUBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Armando Lopes Ribeiro a pesquisar ilmenita no município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/1955, Página 18915 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 43 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada