Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.009, de 5 de Outubro de 1955
EMENTA: Transfere função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Parque de Aeronáutica dos Afonsos para a do Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/1955, Página 18771 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 11 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada