Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.999, de 4 de Outubro de 1955
EMENTA: Regula a admissão de professores, em caráter provisório, para o Magistério do Exército.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1955, Página 18593 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 3 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada