Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 37.964, de 22 de Setembro de 1955
EMENTA: Autoriza Sociedade Mineradora Capixaba Ltda., a pesquisar minério de manganês e associados no município de Guaçui, Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1955, Página 18040 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 560 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada